O governo federal estima que as medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis podem ter um impacto anualizado de até R$ 31 bilhões no orçamento público, segundo informações do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Essa projeção considera, entre outras ações, a possível prorrogação da isenção do PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel, implementada em março.
Estímulo fiscal e cenário de receitas extras
De acordo com o ministro, o governo espera que ganhos adicionais — provenientes de impostos sobre exportação, receitas da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), royalties, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e dividendos — possam compensar o impacto das medidas, mantendo a neutralidade fiscal. “Fizemos contas com preços do petróleo Brent entre US$ 90 e US$ 100 por barril e estimamos que as receitas extraordinárias serão suficientes para custear as despesas extras”, afirmou.
Detalhamento das despesas previstas
- R$ 6 bilhões destinados a produtores nacionais de diesel, para um período de dois meses;
- R$ 2 bilhões para importadores de diesel também por dois meses;
- R$ 500 milhões em subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP);
- Retirada de impostos sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel;
- R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32 por litro;
- Até R$ 20 bilhões referentes à isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, caso seja mantida até o final do ano.
Perspectivas e ajustes futuros
O ministro ressaltou que as medidas poderão ser revisadas conforme o cenário internacional, especialmente se o preço do barril de petróleo se reduzir com o arrefecimento da crise no Oriente Médio. Nessa hipótese, seria possível ajustar os gastos para preservar a meta do resultado primário do ano.
Impacto direto para o consumidor
Embora as ações busquem atenuar o aumento dos preços dos combustíveis, o impacto fiscal demonstra o esforço do governo para conter a inflação sem prejudicar as contas públicas. Para o consumidor, isso pode refletir em alguma estabilidade nos valores na bomba, ao menos temporariamente, diante do cenário volátil dos preços globais do petróleo.
