O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) promovido pelo governo Lula causou indignação e acendeu um alerta sobre os rumos da política econômica brasileira. O governo recorreu a esse imposto de forma agressiva, aplicando-o a diversas operações financeiras em uma tentativa claramente arrecadatória, ignorando o propósito original do tributo: ser um instrumento regulatório.
Em pronunciamentos recentes, o próprio diretor do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que o IOF não deveria ser usado como instrumento de política arrecadatória, reconhecendo que o imposto tem a função de regular o mercado, não de suprir a fome do Estado por receita. Essa declaração apenas confirma aquilo que muitos já sabiam: o aumento do IOF foi mais uma lambança fiscal protagonizada por um governo desesperado por recursos.
A Real Finalidade do IOF e sua Deturpação
O IOF foi criado com a finalidade de regular a liquidez da economia e o fluxo de capital estrangeiro, e não para servir como ferramenta arrecadatória. Sua aplicação arbitrária demonstra não apenas um despreparo técnico, mas também uma visão estatista ultrapassada, onde tudo gira em torno de arrecadar mais para sustentar uma máquina pública ineficiente.
No entanto, como tudo no atual governo parece girar em torno de financiar aliados e manter a base sindical satisfeita, a elevação do IOF é apenas mais um capítulo da velha prática de tirar dos pagadores de impostos para beneficiar os amigos do poder.
A Proposta de Extinção do IOF e o Novo Alvo: Criptoativos
Diante da pressão e da reação negativa do mercado e da sociedade, surgiu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do IOF em todas as operações no Brasil. Porém, como a fome de arrecadação do governo não tem fim, novas alternativas já estão sendo ventiladas para substituir a arrecadação perdida com o IOF. Uma delas é a taxação de criptoativos.
A ideia vem ganhando força, liderada por figuras como o deputado Hugo Motta. Ele afirma que a tributação de criptoativos seria uma saída para a perda de receita com o IOF. A proposta, no entanto, é desastrosa e revela novamente a miopia dos formuladores de políticas públicas.
O Erro de Taxar o Mercado de Criptomoedas
Executivos do setor de criptoativos vêm alertando que uma taxação precipitada irá provocar uma fuga em massa de investidores para exchanges estrangeiras. É o que já acontece em outros países com políticas agressivas de fiscalização. O investidor, ao sentir-se acuado, busca alternativas fora do país — e não apenas os grandes, mas também os pequenos.
É curioso, inclusive, que ainda haja brasileiros utilizando corretoras com sede no país, uma vez que essas plataformas são obrigadas a compartilhar todas as transações com a Receita Federal, o que, mesmo para quem age legalmente, torna-se um risco.
O velho argumento de que “quem não deve, não teme” perde sentido quando lembramos que o Estado é uma entidade massiva e burocrática, que muitas vezes penaliza justamente os inocentes. Como dizem alguns, mesmo que você tenha uma loja de cristais impecável, se um elefante entrar, ele vai quebrar tudo — mesmo sem querer.
A Solução? Exchange Estrangeira
Diante disso, o mercado já começa a se movimentar. Exchanges sediadas em países com legislações mais estáveis, como Hong Kong, têm atraído um número crescente de brasileiros. oferecem segurança jurídica e não são obrigadas a repassar cada detalhe das transações ao Estado brasileiro, salvo em casos de crimes — o que, evidentemente, deve ser coibido.
O Valor Real do Bitcoin: Ser Incontrolável
O verdadeiro valor do Bitcoin — e de poucas outras criptos — está justamente em sua imunidade à regulação governamental. Diferente do real, que pode ser inflacionado à vontade pelos burocratas de Brasília, o Bitcoin tem um número fixo de unidades. Isso significa que não pode ser manipulado e, portanto, não pode ser desvalorizado artificialmente.
Essa característica torna o Bitcoin especialmente atraente em países como o Brasil, onde governos sucessivos têm abusado do poder de tributar e de inflacionar a moeda nacional.
Comparações com o Pix: Rapidez vs. Liberdade
Alguns tentam argumentar que sistemas como o Pix são mais rápidos que o Bitcoin — e de fato são. Mas a comparação é injusta: o Pix é eficiente porque está totalmente sob controle estatal. Basta um clique e seu CPF pode ser bloqueado, seus fundos congelados, suas transações suspensas.
Já o Bitcoin é lento por design, porque prioriza segurança, descentralização e liberdade. Enquanto o Pix é uma estrada de alta velocidade sob constante vigilância, o Bitcoin é um caminho menos veloz, mas onde você não é vigiado ou controlado a cada passo.
Reações do Mercado: Medo, Fuga e Adaptação
As exchanges brasileiras já estão sentindo o impacto. A ameaça de tributação já provoca uma reconfiguração do mercado, com migração de usuários para plataformas internacionais. Muitas empresas locais já avaliam encerrar atividades ou mudar de sede.
Essa fuga não se limita ao mercado cripto. Setores como o de apostas online também enfrentam o mesmo dilema. A recente regulamentação das “bets” (casas de apostas) exigiu o cumprimento de normas tributárias e regulatórias absurdas, o que reduziu drasticamente as margens de operação e empurrou o setor informal para um crescimento acelerado.
O Ciclo Vicioso da Intervenção Estatal
O padrão é sempre o mesmo: o governo identifica um mercado promissor, resolve regulá-lo para arrecadar mais, impõe regras, o mercado reage fugindo da regulação, e o governo tenta fechar ainda mais o cerco, repetindo o ciclo.
Essa lógica é não apenas ineficiente, mas contraproducente. Quanto mais o Estado tenta interferir, mais ele enfraquece o mercado e empurra as pessoas para soluções que escapam ao seu controle.
Hiperbitcoinização: O Futuro Inevitável
Esse fenômeno tem nome: hiperbitcoinização. À medida que o governo se mostra mais agressivo em suas políticas de arrecadação, mais indivíduos e empresas buscam abrigo no Bitcoin. A moeda digital torna-se uma alternativa sólida e resistente à inflação, à tributação abusiva e à vigilância estatal.
A hiperbitcoinização não será um evento repentino, mas um processo contínuo. Cada nova medida intervencionista do Estado acelera esse movimento. Cada novo imposto, cada nova regulação, cada nova tentativa de controle, empurra mais cidadãos para um sistema descentralizado, que valoriza a liberdade e a autonomia individual.
Conclusão: A Tecnologia Sempre Vence
O governo pode tentar sufocar a inovação. Pode tributar, proibir, censurar, impor regras. Mas não pode vencer a tecnologia. O Bitcoin, como símbolo dessa nova era, continuará a crescer — não por força de marketing, mas por necessidade prática.
O IOF, a taxação de criptoativos, a regulamentação das bets, a censura nas redes sociais — tudo isso são sintomas de um Estado que perdeu a capacidade de inspirar confiança e recorre ao autoritarismo disfarçado de governança.
A resposta do cidadão a esse cenário não será o confronto direto, mas a evasão digital. E enquanto o governo luta para manter o controle, a liberdade seguirá prosperando nos blocos descentralizados do blockchain.
